Política de Privacidade e Proteção de Dados

A DUAL BRASIL considera extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular de Dados”) na utilização dos diferentes sites e serviços (“Serviços”) da DUAL BRASIL, sendo este Aviso de Privacidade destinado a regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão coletados, bem como quando e como poderão ser utilizados.

Este documento aplica-se aos Serviços relacionados a quaisquer das marcas e atividades da DUAL BRASIL, entendendo-se como tais todos aqueles listados no site oficial da DUAL BRASIL, em https://www.dualinsurance.com/br-pt abrangendo todos os seus produtos.

Além disso, este documento é direcionado aos clientes da DUAL BRASIL e ao público em geral, abrangendo, basicamente, as formas pelas quais tratamos dados pessoais dessas pessoas. Se você é empregado(a), colaborador(a) ou fornecedor(a) da DUAL BRASIL, ou se está participando de algum projeto ou atividade específica com a DUAL BRASIL, você deve procurar o respectivo aviso de privacidade emitido pela DUAL BRASIL, ou a pessoa responsável pela sua contratação na DUAL BRASIL, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos em relação aos seus dados pessoais.

Em caso de dúvidas ou solicitações adicionais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo endereço de e mail: [email protected]

Para ilustrar melhor como tratamos dados, apresentamos um resumo da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”): 

Contents

1.           Definições

2.           Quais dados utilizamos

3.           Como utilizamos os dados

4.           Com quem compartilhamos dados

5.           Como mantemos os dados seguros

6.           Retenção das informações coletadas

7.           Seus direitos

8.           Legislação e foro

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela DUAL BRASIL, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular de Dados tenha optado por receber comunicações da DUAL BRASIL.
 

1. Definições

Caso você tenha dúvidas sobre os termos utilizados nesta Política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

2. Quais dados utilizamos

A DUAL BRASIL poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular de Dados no momento do contato ou cadastro, e também informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços, fornecidas diretamente pelo Titular de Dados ou por empresa intermediária que tenha autorização para transferir os dados, como no caso de estipulante (Empregador).

O Titular de Dados poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão de seus dados coletados pela DUAL BRASIL, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo endereço de e-mail: [email protected]. Empreenderemos esforços para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando os prazos de retenção estabelecidos em lei.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela DUAL BRASIL têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, expansão e melhoria dos Serviços ao Titular de Dados, adaptando-os às suas preferências e gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares de Dados.

A DUAL BRASIL poderá centralizar os dados pessoais coletados, que poderão ser utilizados em outros Serviços da DUAL BRASIL, respeitando as finalidades aqui estabelecidas e o consentimento do Titular de Dados, sempre que exigido por lei.

A DUAL BRASIL, em alguns casos, também poderá tratar dados pessoais quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória imposta pela SUSEP, como a prevista na Circular 445, que impõe controles de combate à lavagem de dinheiro, exigindo o tratamento de dados pessoais, entre outras regulamentações.

Além disso, a DUAL BRASIL também poderá tratar dados pessoais com base em seu legítimo interesse (ou no legítimo interesse de outra empresa do grupo) para fins de suporte e promoção da atividade da empresa, como campanhas de marketing, ou para executar o processo essencial de qualquer produto ou serviço, sempre dentro do limite do que é esperado pelo Titular de Dados e nunca em detrimento de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

4. Com quem compartilhamos dados

A DUAL BRASIL atua em parceria com diversas empresas no Brasil e, dessa forma, poderá transferir as informações coletadas por meio das páginas ou por contato com os Titulares de Dados, nos seguintes casos:

1. para empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços contratados, especialmente com Operadoras de Planos de Saúde e Seguradoras, conforme o produto contratado, com empresas de gestão de saúde ocupacional, com farmácias, entre outras empresas fornecedoras de benefícios;
2. para autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da DUAL BRASIL em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais e processos administrativos;
3. no caso de transações e alterações societárias envolvendo a DUAL BRASIL, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
4. por determinação judicial ou a pedido de autoridades administrativas que tenham competência legal para solicitá-la. 

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do Brasil, ocasião em que a DUAL BRASIL compromete-se a realizá-las apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado às disposições da legislação aplicável; ou mediante o uso de garantias e salvaguardas, como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular de Dados ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

5. Como mantemos os dados seguros

A DUAL BRASIL utiliza meios razoáveis de mercado e os legalmente exigidos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Assim, adota diversas precauções, tais como:

1. A DUAL BRASIL utiliza métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. A DUAL BRASIL possui proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas;
3. A DUAL BRASIL autoriza apenas pessoas previamente estabelecidas a acessar o local onde as informações coletadas são armazenadas;
4. Aqueles que tiverem contato com dados pessoais devem comprometer-se a manter absoluto sigilo. A violação do sigilo implicará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos termos da legislação brasileira; 
5. Manutenção de inventário indicando tempo, duração, identidade do empregado ou pessoa responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base em registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no Artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, a DUAL BRASIL também adota medidas institucionais voltadas à proteção de dados pessoais, mantendo um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora a DUAL BRASIL adote os melhores esforços para preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares de Dados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura; assim, a DUAL BRASIL não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, incentivamos os Titulares a adotarem medidas adequadas de proteção, como, por exemplo, manter em sigilo todos os nomes de usuário e senhas, cientes de que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

6. Retenção das informações coletadas

Para proteger a privacidade dos Titulares de Dados, os dados pessoais tratados pela DUAL BRASIL serão automaticamente excluídos quando não forem mais úteis para as finalidades para as quais foram coletados ou quando o Titular de Dados solicitar sua exclusão, salvo se sua manutenção estiver expressamente autorizada por lei ou regulamentação aplicável.
No entanto, as informações poderão ser mantidas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo da DUAL BRASIL, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. Seus direitos

Em conformidade com a regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DUAL BRASIL respeita e garante ao Titular de Dados a possibilidade de apresentar solicitações com base nos seguintes direitos:

1.  confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do Titular de Dados;
6. eliminação dos dados tratados com o consentimento do Titular de Dados;
7. obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DUAL BRASIL compartilha seus dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como ser informado(a) sobre as consequências, em caso de recusa;
9. revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular de Dados, por meio do gerenciamento das informações em sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo endereço de e-mail: [email protected], para posterior avaliação e adoção de outras medidas pela DUAL BRASIL.

O Titular de Dados está ciente de que a exclusão de informações essenciais para o gerenciamento de sua conta com a DUAL BRASIL resultará no encerramento de seu cadastro, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A DUAL BRASIL envidará todos os esforços para responder a tais solicitações no menor tempo possível; contudo, fatores justificáveis, como a complexidade da ação solicitada, podem atrasar ou impedir uma resposta rápida.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente de que sua solicitação poderá ser legalmente recusada, seja por razões formais (como a impossibilidade de comprovar sua identidade) ou por razões legais (como a solicitação de eliminação de dados cuja manutenção seja necessária ao livre exercício de direitos pela DUAL BRASIL).

8. Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o domicílio do Titular de Dados para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.

Atualizado em 6 de maio de 2026